Nesta quarta-feira (9), foi votado no Plenário do Senado (PL 1.095/2019) o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. A votação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão àqueles que praticaram violência aos animais.
O texto também obriga esses criminosos a pagarem uma multa e proibição de guarda para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar um cão ou gato. A proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara.
Por muito tempo, a questão sobre maus-tratos aos animais não foi levantada pelo Senado no Brasil. Porém, a partir de um momento a população começou a sinalizar a importância de uma legislação que trabalhe pela segurança dos animais.
Maltratadores podem não ser presos
Mesmo que o projeto já tenha sido aprovado pela Câmara, o mesmo segue pela aprovação do presidente Jair Messias Bolsonaro. Além de assegurar os animais domésticos, a proposta também trabalha em prol dos animais silvestres, nativos ou exóticos.
Se os maus-tratos levarem a morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Aqueles que forem “punidos por reclusão” terão que cumprir regime inicialmente fechado ou semiaberto. A escolha da punição dependerá do tempo total da coordenação e dos antecedentes do réu.
O projeto do deputado Fred Costa (Patriota-MG) chegou ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o mesmo manifestou apoio à proposta. Porém, o senador explicou que não necessariamente o texto levará os maltratadores de animais à cadeia.
“Um ano é muito pouco”
Segundo Fabiano Contarato (Rede-ES) a atual situação da legislação que assegura os animais domésticos, silvestres ou exóticos causa uma sensação de impunidade. Por conta de a pena máxima para tal crime ser de um ano.
“Ao aumentar as penas, a proposição desestimula violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses seres vivos deixe de ser considerada banal ou corriqueira”, afirmou o Fabiano Contarato.
Fabiano juntamente com seu discurso, lembrou o caso que aconteceu com a cadela manchinha no Carrefour de Osasco (SP), morta por um funcionário terceirizado da empresa em 2018.
