A notícia foi confirmada ao Estadão e com apoio da diretora de proteção territorial da Funai. A ideia é a abertura dessas terras para a exploração comercial – “queremos a regulamentação da produção agrícola porque é uma prioridade para os índios”.
O foco da medida é um só: aumentar a parceria, mas de forma legalizada, entre os índios e os produtores rurais para que assim possam produzir com mais assertividade e negociação o cultivo dos gastos e o uso de toda as terras demarcadas.
Entenda um pouco mais da historia da produção agrícola que pode ser feita nas terras indígenas e saiba como isso pode acontecer através de um decreto presidencial, sem que tenha que passar pelo crivo de outros parlamentares.
Entenda a História
A ideia é antiga e mostra que existem 22 terras indígenas no Brasil que são arrendadas ilegalmente por ruralistas. Portanto, essas negociações totalmente fora da lei envolvem pagamentos de mensalidades aos mais de 48 mil índios.
O total da área é de 3 milhões de hectares, o que dá 5 vezes o Distrito Federal.
Sendo assim, a proposta de Bolsonaro é legalizar a atividade para que o nativo possa ter acordos legais com os ruralistas – “temos de parar de confundir cultura com pobreza. Precisamos levar o desenvolvimento aos povos já contatados”.
As terras indígenas são aquelas ocupadas pelos indígenas do Brasil e habitadas em caráter permanente. Assim, eles fazem uso delas para atividades produtivas e preservam os recursos naturais. Elas são consideradas bens da União inalienáveis e indisponíveis.
E, historicamente, o agronegócio é um setor que tem recebido acusações por parte dos defensores dos indígenas. Por isso, a pauta está em discussão e tem gerado diversas opiniões frente ao novo governo nacional, de Jair Bolsonaro.
Decreto Presidencial
Considerando que hoje em dia a atividade é totalmente ilegal e ocorre em várias regiões do país, sabe-se que o arrendamento de terras dos índios é para levar adiante a produção agrícola. Portanto, o governo vê a regularização como forma de aumentar o incentivo da produção.
E, a sugestão da atual diretora do Funai é que a atividade pode ser liberada a partir de um decreto de Jair Bolsonaro, sem que precise passar pelos trâmites do Congresso Nacional.
Vale lembrar que existe a possibilidade de haver novas demarcações, considerando as situações históricas do país. No entanto, durante suas propagandas políticas, Bolsonaro afirmou, por diversas vezes, que não vai fazer novas demarcações.
Tereza Cristina e as Jazidas
A nova ministra Tereza Cristina, que tomou posse nos últimos dias, diz que a transferência para o Ministério da Agricultura sobre a demarcação das terras indígenas e de quilombos é algo “natural”, visto que “os assuntos fundiários estão indo para o Incra”.
A exploração as jazidas também é uma meta a ser discutida, só que essa atividade não se enquadra no agronegócio e, portanto, precisa ter aprovação da Câmara, do Senado e também do Plenário antes de chegar à Jair Bolsonaro.
