A partir do segundo semestre de 2019, todos os brasileiros vão poder emitir a Identidade Nacional, que antes era voltada para os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE).
Agora, o programa Identificação Civil Nacional (ICN) - que é o responsável pela emissão do documento -, vai coletar também as informações biométricas dos cidadãos não individualizados.
Ou seja, vai coletar também as informações de quem ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE. Isso vai possibilidade que todos tenham a nova identidade.
Identidade Digital
Primeiramente, a Identidade Digital - conhecida como Documento Nacional de Identificação (DNI), vai ser emitida para tablets e smartphones.
Dá para levar todos os documentos na palma da mão sem se preocupar com segurança. Vários mecanismos do DNI garantem a autenticidade deles e evitam que sejam espalhados por aí.
Com isso, não será necessário apresentar os documentos em papel.
Depois disso, em breve, o número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.
A Identidade Digital vai ter um número de identificação – interno e individual para cada pessoa – que terá nove dígitos. Além disso, vai mostrar a numeração de outros documentos, como o CPF.
Papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O TSE é o responsável pela gestão do programa ICN.
É ele quem confere o banco de dados com as informações biométricas e biográficas dos cidadãos.
Ele também emite a Identidade Nacional e, em alguns casos, certifica outros órgãos para que fiquem aptos a expedir o documento.
O TSE conta com infraestrutura especial para coletar a biometria de todos os brasileiros e fica responsável por armazenar e compartilhar as informações com outros órgãos
Segurança
Como já falamos, a Identidade Nacional, que pretende substituir qualquer outro documento, vai ter a segurança como a principal característica.
O DNI vai garantir que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição.
Essa nova identidade vai obedecer a padrões, elementos de proteção e outros procedimentos para garantir a autenticidade e a integridade do conteúdo.
Os dados que vão aparecer nos dispositivos móveis das pessoas vão ser criptografados, e isso aumenta o resguardo da informação. Isso significa que só quem possui um tipo de "chave" vai conseguir ler os códigos.
O DNI conta ainda com QR Code, marca d'água e um código de verificação com vinte caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
Mais informaões
Há mais informações disponíveis na página oficial do DNI.
Na página online do TSE também tem outros dados sobre o Documento Nacional de Identificação e sobre outros serviços realizados pelo órgão para o eleitor como quitação eleitoral, local de votação, situação eleitoral, certidões e validação de documentos.
Lá você também confere o menu “transparência”. É nele que o TSE divulga informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição.
