A Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Venezuela, estabelecida em 2019, apresentou nesta quarta-feira (16), um relatório direcionando responsabilidades individuais por graves violações contra a humanidade cometidas pelo governo de Nicolás Maduro.
O relatório divulgado contém 443 páginas classificando as forças de segurança como violações dos direitos humanos. Para os investigadores da missão, ele é parte de uma contribuição importante para o extenso arquivo que o governo Maduro acumulou na justiça internacional.
Apontando como responsáveis o governo Maduro, tanto o presidente quanto o chefe da Assembleia Nacional Constituinte, os ministros do Interior e da Defesa e os chefes dos serviços de inteligência, juntamente com outros 45 funcionários do regime venezuelano.
O que revela o relatório da missão internacional da ONU
O relatório redigido pela presidenta da missão Marta Valinas denunciou o planejamento de violações contra os direitos pelas autoridades e forças de segurança venezuelanas desde 2014, sendo eles assassinatos e torturas, considerados crimes contra a humanidade.
“Não são atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas estatais, com o conhecimento ou o apoio direto de comandantes e altos funcionários do Governo”, acrescentou a presidenta.
O relatório acrescentou considerações feitas pelos associados das Forças de Ação Especial (FAES) da Polícia Nacional Bolivariana. Eles afirmaram que tinham o hábito de assassinar pessoas com antecedentes criminais e plantar armas para simular confrontos.
Organizações se pronunciam a favor da missão
Defensores dos direitos humanos também se pronunciaram após divulgação de relatório. Beatriz Borges, do Centro Pela Justiça e Paz, disse em nota publicamente que o documento se soma ao que as ONGs da sociedade civil vêm denunciando há anos.
“É fundamental dar uma resposta às vítimas, porque as instituições venezuelanas não as estão defendendo, mas sim obstruindo a justiça”, comentou Borges.
A diretora para as Américas da Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas, disse publicamente em nota que as autoridades comandadas por Nicolás Maduro permanecem realizando execuções extrajudiciais, tortura, detenções arbitrárias e uso excessivo da força.
