A Agência Nacional das Águas (ANA) informou que vai priorizar a fiscalização em barragens que foram enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto.
Em Minas Gerais, mais de 202 barragens são classificadas como de alto potencial de dano e cinco como de alto risco, de acordo com a ANA. O que significa isso? Que, se a barragem se romper, pode causar muitas mortes e uma grande destruição material e ambiental.
O número assusta!
Esse número de cinco barragens especificadas como de alto risco fala das unidades que estão em Riacho dos Machados, Itabirito e em Ouro Preto e duas em Rio Acima. Elas ficam nas regiões Norte, Central e Metropolitana de Belo Horizonte, respectivamente.
O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou a determinação no último dia 29. Ela impõe a fiscalização imediata de um total de 3.387 estruturas espalhadas pelo país.
Essas barragens são de contenção de rejeitos de mineração, produção de energia elétrica, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos de água.
Deste número, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da ANA, 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM).
Os outros empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
Para fazer isso, por exemplo, a ANA tem organizado reuniões por vídeo (à distância) com os órgãos fiscalizadores de barragens a fim de apoiar o planejamento das vistorias das que são de sua responsabilidade, incluindo a quantificação de recursos financeiros e das necessidades de pessoal. Lembrando que as vistorias devem ser in loco.
Ou seja, presenciais.
Como ocorre a fiscalização?
O risco de rompimento nas barragens é medido considerando características técnicas e de conservação. Estas informações devem ser fornecidas pelas empresas para o órgão fiscalizador, assim como os planos de ação em caso de uma emergência e relatórios periódicos de monitoramento e de conservação.
Mas, nos casos das barragens que obedecem aos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), elas também devem receber visitas periódicas de agentes fiscalizadores.
Recentemente a BBC News Brasil fez uma reportagem sobre o assunto. Geólogos e engenheiros foram ouvidos pelo portal de notícias. Eles disseram que a fiscalização de barragens no Brasil ainda é limitada e depende muito do monitoramento das próprias mineradoras - o que aumenta os riscos da exploração de minério.
O objetivo das fiscalizações é evitar que novos desastres e novas tragédias como a de Brumadinho - na região Metropolitana de BH, e a de Mariana - na região Central do estado – venham a acontecer.
Quantas barragens existem no Brasil?
A ANA informou que no Brasil são pelo menos 24.092 barragens, com usos diferentes. Mas a Agência afirma que esse número pode ser maior. É que a compilação de dados depende de que os órgãos responsáveis pela fiscalização cadastrem as estruturas em um sistema do governo.
Ainda de acordo com a ANA, destas mais de 24 mil barragens, 4,5 mil obedecem a PNSB e devem ser fiscalizadas regularmente. Mas, não dá para pegar informações suficientes de muitas delas para saber se também deveriam receber agentes.
