Pensando em toda a população brasileira, mas com foco principal naquelas pessoas que possuem dificuldades financeiras para conseguir tratamentos de saúde por conta do alto custo de medicamentos foi criado o programa Farmácia Popular.
O programa tem como objeto facilitar a aquisição de remédios avaliados como primordiais ao tratamento de doenças com mais incidências no Brasil e deve ser feito por meio da transição de verba do Ministério da Saúde aos estabelecimentos farmacêuticos credenciados.
Trata-se de uma oportunidade para quem precisa de medicamentos de uso contínuo e tem gastos muito altos. O programa contribui para que essas pessoas possam adquirir uma melhor qualidade de vida.
Saiba mais sobre o programa Farmácia Popular e aprenda a ter acesso a medicamentos com um super desconto.
Como utilizar o programa
Para poder se beneficiar do programa, o indivíduo precisa ir a uma farmácia certificada, munido de documento com foto (que pode ser o RG ou a CNH) e CPF. Isso além da receita médica, que precisa obrigatoriamente estar dentro do prazo de validade tanto do SUS (Sistema Único de Saúde) quanto dos receituários particulares.
Para se ter uma ideia do prazo, saiba que o período máximo para anticoncepcionais são 365 dias. Para os medicamentos restantes ou fraldas geriátricas, 180 dias. Depois de fazer a venda, 2 cupons devem ser dados ao consumidor, o Fiscal e o Vinculado. Este segundo, precisa ser assinado pelo próprio usuário, que também precisa informar o endereço.
Por fim, serão geradas 2 vias, uma para o paciente e a outra ao estabelecimento. É importante que as informações contidas no Cupom Vinculado sejam conferidas antes de assinada, isso acarreta em um controle para conseguir novos remédios.
Sobre a receita médica
A receita original não deverá ficar na farmácia, por isso, ela deverá fazer uma cópia para guardar junto aos cupons.
Para que a receita seja aprovada pelo estabelecimento credenciado, ela precisará apresentar o carimbo e assinatura do médico, endereço da instituição de saúde, data da prescrição, nome e onde mora o paciente.
Como cadastrar uma farmácia
Para que uma farmácia consiga se tornar popular, deve seguir um cronograma. O primeiro passo é fazer o cadastramento em uma época estabelecida pelo Ministério da Saúde. Deve ser efetuado por meio de um endereço eletrônico recebido por e-mail, no qual deverá ser sido informado no pré-cadastro.
Com o final do cadastro, a Caixa enviará um e-mail com a relação de quais documentos ainda precisam ser levados para ela em até 30 dias. Caso o interessado queira acompanhar o desdobramento do processo no Ministério da Saúde, basta solicitar à agência o acesso ao SIFAP (Sistema de Farmácia Popular) pelo NIS (Número de Identificação Social), que está ligado ao CNPJ da empresa e da senha cadastrada.
Passados os 30 dias, após a validação do cadastro e a assinatura do Requerimento e Termo de Adesão (RTA) na agência da Caixa forem concluídos, será enviada uma mensagem, naquele mesmo e-mail solicitando que faça o envio da documentação ao Ministério da Saúde.
Com o cadastro aprovado
O Ministério da Saúde fará uma apreciação e se for aprovado, terá seu credenciamento divulgado no Diário Oficial da União e dono do estabelecimento receberá uma mensagem eletrônica com e a confirmação.
Onde encontrar uma Farmácia Popular
Para saber qual a farmácia popular mais perto da sua casa e qual a lista de remédios que são oferecidos, clique aqui. O Governo Federal disponibiliza essas informações em um site oficial.
