No dia 8 de janeiro de 2019 começou uma operação contra celulares que são irregulares, o popular celular pirata. E o começo dessa “limpa” teve início em 10 estados, são eles: Tocantins, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (a ANATEL), os usuários já estão sendo comunicados por meio de SMS, sendo informados que os aparelhos serão bloqueados e irá parar de funcionar, veja o comunicado que é recebido nos celulares que são irregulares.
“Operadora Avisa: Pela lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Agora, veja como tudo vai funcionar e tome cuidado para não ficar sem telefone celular nos próximos dias.
O bloqueio dos celulares
Segundo a Anatel, o intuito desses bloqueios é para combater a compra e vendas de celulares falsificados, que não possuem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity). Geralmente, são clonados, adulterados ou que possui alguma forma de fraude.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.
Como saber
Para conseguir identificar um celular apropriado para o uso e comercialização, saiba que o aparelho possui um IMEI, que é simplesmente um número usado para identificação de celular.
Esse código é composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar o modelo e a marca do smartphone. A mensagem com esse código é enviado sempre do mesmo número, que é 2828.
Caso tenha dúvida se o seu aparelho está regular, basta ver o seu IMEI e isso pode ser feito apenas com uma ligação. Basta discar para o número *#06#. Após ligar, um código será repassado, esse é o EMEI do seu celular.
Para confirmar, olhe na caixa que veio com o celular, se os números coincidirem com a da ligação, o aparelho é regular. Caso ao contrário, provavelmente o celular é irregular.
Se for irregular...
Em caso de ser irregular, a Anatel aconselha ao dono do aparelho a entrar em contato diretamente com a empresa ou com a pessoa que vendeu o celular e procurar os direitos como consumidor para regularizar a sua situação.
Caso tenha algumas dúvidas e queira saber mais sobre o assunto, a Anatel criou em seu portal um espaço específico com várias informações sobre celulares irregulares e os direitos de consumidores, chama-se “Projeto Celular Legal”.
No site, também é possível ver a situação do seu aparelho.
Celular estrangeiro
Outro caso que é importante saber é a situação de celulares estrangeiros. Aparelhos que são comprados no exterior vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora.
Para um celular ser considerado irregular no Brasil é somente quando o aparelho não possui o número do IMEI registrado no banco de dados da GSMA, que é a associação global de operadores.
Os aparelhos deverão começar a serem bloqueados a partir do dia 8 de maio de 2019 e os celulares irregulares já estão sendo excluídos das redes das prestadores.
